WhatsApp Uniatenas
É a estrutura destinada à realização do estágio curricular supervisionado dos alunos do curso de Direito. Nele são desenvolvidas várias atividades que visam o treinamento prático-profissional. Para tanto, o UniAtenas disponibiliza três espaços físicos diferentes, sendo um Núcleo de Prática Jurídica Simulada (NPJS) e dois Núcleos de Prática Jurídica Real, localizados em Paracatu/MG e João Pinheiro/MG.
Coordenador(a): Profª. Juliana Flávia Dalla Costa
O Núcleo de Prática Jurídica Simulada é o local onde os estagiários do curso de Direito do UniAtenas iniciam seu treinamento prático-profissional. Assim, a partir do 5º período, recebem casos jurídicos simulados que devem ser analisados e interpretados para a elaboração da medida judicial cabível. Para esta atividade, atuam como advogado do autor, advogado do réu, promotor de justiça e/ou magistrado, sempre sob a supervisão dos orientadores do setor.
Ademais, são realizadas, semestralmente, graças às atividades já citadas, audiências simuladas de Instrução e Julgamento Cíveis, além de sessões do Tribunal do Júri.
Ressalta-se que a estrutura física do NPJ Simulada foi construída visando simular uma secretaria forense, onde o aluno realiza diversos atos processuais, tais como: distribuição da petição inicial, protocolo da contestação e demais peças processuais, carga e devolução dos autos do processo, cumprimento dos despachos judiciais, entre outros. Além disso, a estrutura engloba salas adequadas para orientação e simulação das audiências ao final do processo simulado.
Destinados ao atendimento ao público hipossuficiente, o Núcleo de Prática Jurídica Real visa auxílio aos cidadãos em suas demandas jurídicas, através dos discentes que, ato contínuo, têm a oportunidade, de modo concreto, de desenvolverem e solucionarem o conflito dos assistidos, sejam pelas vias alternativas – tais como negociação, mediação, conciliação e arbitragem –, seja pela via jurisdicional – com consequente elaboração de exordiais, petições simples e recursos –, permeando, assim, sua realidade social e local, bem como sensibilizando-se da relevância do profissional do Direito na promoção da dignidade da pessoa humana.
Esses espaços, instalados no campus do UniAtenas (sala H-812), em Paracatu/MG, e no centro da cidade de João Pinheiro/MG, além de oportunizarem aos acadêmicos a participação em situações reais de vida e de trabalho, ainda oferecem à população hipossuficiente a assistência judiciária gratuita nos mais diversos ramos do Direito, quais sejam:
* Direito Civil: alimentos; regulamentação de visitas; investigação de paternidade; negatória de paternidade; paternidade socioafetiva; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; cobrança; possessórias; rescisão contratual; declaratória de inexistência de débito; indenização por danos morais e/ou materiais; obrigação de fazer e não fazer; despejo; inventário; interdição; guarda de menor; alvará judicial; retificação de registro civil.
* Direito Penal: crimes contra a honra; crimes de trânsito; crimes cujo procedimento tenha tramitação perante o Juizado Especial Criminal; desacato; furto; roubo; porte ilegal de armas; entorpecentes; estupro; violência doméstica; atos infracionais cometidos por menores de idade.
* Direito Previdenciário e Direito do Consumidor: causas em geral.