Trabalho de Conclusão de Curso

Monografia	Acesso/Link
ALIENAÇÃO PARENTAL: a perda do poder familiar e a atuação do poder judiciário	Acessar
ALIMENTOS GRAVÍDICOS	Acessar
ALEXANDRE LEMOS FONSECA	Acessar
COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO: um mundo empresarial ético e transparente	Acessar
O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL	Acessar
ADOÇÃO MONOPARENTAL: Exploração dos conceitos gerais da perfilhação	Acessar
O CONFLITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE NA REDE DE INTERNET	Acessar
O DANO MORAL E OS CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO	Acessar
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL	Acessar
DIREITO PENAL DO INIMIGO “FEINDSTRAFRECHT”: a teoria do direito penal do inimigo e aplicado no ordenamento jurídico brasileiro	Acessar
POSSE DE ARMA DE FOGO	Acessar
OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA QUANDO HÁ INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL	Acessar
PSICOPATA: e o sistema de persecução penal brasileiro	Acessar
A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: a crise instalada na execução penal se reflete também na segurança pública?	Acessar
ALIENAÇÃO PARENTAL: possíveis punições ao alienador	Acessar
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NA LEI MARIA DA PENHA	Acessar
AS NORMAS PROTETIVAS DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE	Acessar
A CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL	Acessar
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL: uma análise de sua amplitude no conceito atual de empresário	Acessar
A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM INDENIZAR AS FAMÍLIAS DOS PRESIDIÁRIOS MORTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO	Acessar
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TEM A MESMA APLICABILIDADE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E LOJAS FÍSICAS	Acessar
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TEM A MESMA APLICABILIDADE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E LOJAS FÍSICAS	Acessar
DESPROPORCIONALIDADE E EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA	Acessar
DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma alternativa para o combate à violência no Brasil Paracatu	Acessar
UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO À LUZ DO CÓDIGO PENAL: violência doméstica e familiar contra mulher	Acessar
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO	Acessar
COAUTORIA EM CRIMES CULPOSOS	Acessar
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO	Acessar
DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO POST MORTEM DE UM DE SEUS GENITORES	Acessar
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA	Acessar
ATIVISMO JUDICIAL: uma análise acerca das suas dimensões	Acessar
ATIVISMO JUDICIAL: uma análise acerca das suas dimensões	Acessar
ENTREGA VOLUNTÁRIA DO RECÉM-NASCIDO: as consequências para a gestante	Acessar
DANO MORAL COLETIVO POR ATOS DE CORRUPÇÃO	Acessar
PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO: Teorias que atenuam a teoria dos frutos da árvore envenenada	Acessar
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: o olhar do sistema jurídico brasileiro para enfrentar a manipulação psicológica familiar	Acessar
O ABANDONO AFETIVO E COMO SE CONFIGURA	Acessar
A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS BRASILEIRAS	Acessar
PENALIZAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: casos de abuso sexual	Acessar
O REGISTRO NA ADOÇÃO POR PAIS HOMOSSEXUAIS	Acessar
OS DIREITOS DA MATERNIDADE NO CÁRCERE	Acessar
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: importunação sexual no transporte público	Acessar
A CONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS	Acessar
A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL – CEJUSC: uma análise da realidade no Brasil	Acessar
MULTIPARENTALIDADE: os efeitos jurídicos na cumulação das paternidades socioafetiva e biológica no registro civil	Acessar
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	Acessar
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO INVERSO	Acessar
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO	Acessar
OS CONTORNOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS PROCESSOS DA LAVA JATO	Acessar
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO	Acessar
APAC: diferença do sistema prisional para o método APAC	Acessar
ADOÇÃO CONJUNTA DE IRMÃOS	Acessar
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL	Acessar
DIREITO CANÔNICO: sua influência no sistema jurídico brasileiro	Acessar

Monografia	Acesso/Link
O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL	Acessar
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: o surgimento de uma nova família	Acessar
O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Acessar
PSICOPATAS HOMICIDAS E A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS PELO DIREITO PENAL	Acessar
A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Acessar
ALIENAÇÃO PARENTAL	Acessar
CRIMES PASSIONAIS: o amor que mata	Acessar
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: das dificuldades da sua implantação e da constitucionalidade	Acessar
PLEA BARGAINING NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise de legitimidade à luz do garantismo penal	Acessar
LEI MARIA DA PENHA: e a ineficácia das medidas protetivas	Acessar
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS QUANTO AO ILÍCITO PRATICADO PELOS FILHOS MENORES	Acessar
O DIREITO À IDENTIDADE DO DOADOR DE SÊMEN FRENTE AO DIREITO DO SIGILO	Acessar
POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PECUNIÁRIAS	Acessar
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O INTERESSE SOCIAL	Acessar
FEMINICÍDIO: qual o papel do Estado para combater o feminicídio?	Acessar
CRIMES DE TRÂNSITO: embriaguez ao volante	Acessar
A RELATIVIZAÇÃO DA RECIPRICIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS	Acessar
GUARDA COMPARTILHADA	Acessar
DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: Colisão entre direito a privacidade e a liberdade de expressão	Acessar
RACISMO SOB A ÓTICA DO DIREITO	Acessar
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ENQUANTO EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO ESTATAL	Acessar
POSSIBILIDADES DE PENHORA DE SALARIO E REMUNERAÇÃO	Acessar
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO	Acessar
RELIGIÃO E PENA: a influência da religiosidade na vida do preso	Acessar
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR	Acessar
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO	Acessar
RELAÇÃO DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: a proteção do consumidor diante do fornecedor	Acessar
CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO CRIMINAL	Acessar
INTOLERÂNCIA VIRTUAL: o limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio alusivo ao racismo estrutural	Acessar
ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL	Acessar
O CRIME DE PECULATO PRATICADO CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA	Acessar
MARKETING JURÍDICO: uma nova óptica na Advocacia Contemporânea	Acessar
DA ADMISSIBILIDADE DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA EM PROCESSO PENAL	Acessar
MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO	Acessar
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O Direito Fundamental à privacidade e os limites do consentimento	Acessar
COMPETÊNCIA COMUM: impactos da decisão do STF sobre o isolamento social	Acessar
COMPETÊNCIA COMUM: impactos da decisão do STF sobre o isolamento social	Acessar
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO	Acessar
CRIMES NO TRÂNSITO: dolo eventual e culpa consciente	Acessar
TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO INFANTIL	Acessar
A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS EM FACE DO DIREITO SUCESSÓRIO	Acessar
O REGISTRO CIVIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRESSUPOSTO BÁSICO À CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL	Acessar
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET	Acessar
O DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS	Acessar
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Ineficácia da Lei Maria da Penha	Acessar
CRIMES CIBERNÉTICOS: PREVENÇÃO E COMBATE ESTATAL	Acessar
A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE	Acessar
LGPD: ANÁLISE DOS IMPACTOS E A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO RESGUARDO DA PRIVACIDADE DOS DADOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA	Acessar
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: problemas e desafios	Acessar
A INEFICÁCIA DOS EFEITOS NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES	Acessar
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO	Acessar
INFANTICÍDIO INDÍGENA	Acessar
INFANTICÍDIO INDÍGENA	Acessar
A PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL	Acessar

Monografias do curso de Direito