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O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos.
Tem por objetivo defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
A Lei 14.874, de 28 de maio de 2024, instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SINEP), a ser regulamentado por ato do Poder Executivo, que se segmenta em: I - Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP); II - Instância de Análise Ética em Pesquisa, representada pelos CEPs.
A INAEP é o órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde responsável por normatizar, orientar, credenciar e fiscalizar os CEPs. Ela estabelece as diretrizes gerais, analisa recursos finais e padroniza as regras do sistema no nível nacional.
O registro inicial do CEP da Faculdade Atenas Passos foi aprovado em 19/06/2019 através da Carta nº 229/2019-CONEP/SECNS/MS, em consonância com o que determinam as Resoluções nº466/2012 e nº580/2018 do Conselho Nacional de Saúde e Norma Operacional 001/2013 do Ministério da Saúde.
A composição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Atenas Passos é realizada mediante a indicação de professores/pesquisadores da instituição, e por representantes da sociedade civil, que são indicados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Coordenadora Titular:
Francielle Marques Araujo
Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado e Licenciatura;
Mestrado em Ciências Médicas – Biologia da Reprodução;
Doutorado em Ciências – Biologia da Reprodução.
http://lattes.cnpq.br/9704024256370221
Vice Coordenadora:
Edna Messias de Freitas Santos
Graduação em Psicologia;
Graduação em Pedagogia;
Especialista em Psicopedagogia;
Especialista em Saúde Mental e Psiquiatria;
Especialista em Psicologia Hospitalar;
Mestrado em Promoção de Saúde;
Doutorado em Promoção de Saúde.
http://lattes.cnpq.br/5462345788472795
Membros Titulares:
Carlos Tostes Guerreiro
Graduação em Fisioterapia;
Especialista em Reabilitação em Neurologia;
Especialista em Anatomia Humana com Ênfase em Dissecação Cadavérica;
Mestrado em Ciências – Reabilitação;
Doutorado em Ciências - Neurociências.
http://lattes.cnpq.br/4144581219439443
Elder Francisco Latorraca
Graduação em Biomedicina;
Mestrado em Patologia Experimental – Patologia experimental;
Doutorado em Ciências - Morfologia.
http://lattes.cnpq.br/7214446824499796
José de Paula Silva
Graduado em Farmácia;
Graduado em Bioquímica;
Graduado em Licenciatura em Ciências;
Mestrado em Farmacologia;
Mestrado em Química Biológica;
Doutorado em Promoção de Saúde.
http://lattes.cnpq.br/8492379634702097
Juliana Torres Castro
Graduada em Direito;
Especialista em Direito Civil;
Especialista em Direito Público;
Especialista em Direito Tributário;
Mestrado em Direito;
Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania.
http://lattes.cnpq.br/4486423547641606
Membros Suplentes:
Camila Belfort Piantino Faria
http://lattes.cnpq.br/2207342567393504
Mateus Alves Goulart
http://lattes.cnpq.br/4215245520425461
Nariman de Felício de Bortucan Lenza
http://lattes.cnpq.br/59594546525231896
Representante de Participação de Pesquisas (RPP)
José Dilson Fernando dos Santos
Secretaria
Patrícia Angélica Pessutti de Freitas